Excelência e Estratégia em Gestão
de Riscos e Seguros

Assessoria jurídica consultiva e preventiva na regulação de sinistros, desde a notificação até a liquidação. Orientamos decisões técnicas e comerciais complexas, como a aplicação de franquias, análise de cobertura para riscos cibernéticos ou grandes perdas patrimoniais, garantindo conformidade com a apólice, legislação (CDC, Código Civil, Resoluções CNSP/SUSEP) e jurisprudência consolidada. Nosso foco é mitigar riscos de pagamentos indevidos, otimizar o loss ratio através de análises preditivas e identificar oportunidades de sub-rogação, prevenindo litígios desnecessários. O contencioso é reservado a casos estratégicos de alta complexidade, valor (ex: sinistros de D&O, E&O, grandes riscos), potencial precedentista ou fraude comprovada, visando a defesa fundamental dos interesses da seguradora, a integridade do mercado e a dissuasão de condutas de má-fé, evitando o massificado e o moral hazard.

Suporte estratégico e proativo no combate à fraude e má-fé no setor securitário. Inclui a análise de evidências (com apoio em perícias forenses e análise de dados), elaboração de pareceres técnicos para negativas de cobertura fundamentadas e atuação judicial em casos de impacto (cíveis e criminais). Nosso objetivo é evitar pagamentos indevidos, recuperar valores desviados e fortalecer os mecanismos de prevenção e detecção de fraudes, incluindo a implementação de frameworks legais para uso de inteligência artificial na identificação de padrões suspeitos. Atuamos em processos cíveis e criminais para responsabilizar fraudadores e seus cúmplices, protegendo o patrimônio da seguradora, a integridade do mercado e a confiança dos segurados honestos, impactando positivamente o loss ratio e o custo operacional.

Assessoria completa na concepção, desenvolvimento, lançamento e revisão de produtos securitários (seguros, previdência complementar, capitalização e resseguro), incluindo modalidades inovadoras como seguros paramétricos, embedded insurance e on-demand. Garantimos total conformidade regulatória (SUSEP, CNSP, CDC, LGPD, CVM e Banco Central, quando aplicável) e a segurança jurídica das condições gerais, notas técnicas e materiais de marketing. Nosso foco é prevenir litígios decorrentes de cláusulas ambíguas, falhas regulatórias ou práticas comerciais abusivas, assegurando clareza contratual e agilidade na aprovação regulatória. Inclui consultoria para operações de M&A de carteiras, due diligence em aquisições ou parcerias com seguradoras e Insurtechs, e a estruturação de canais de distribuição digitais e affinity programs.

Assessoria jurídica especializada para startups e empresas de tecnologia (Insurtechs e Fintechs) que desenvolvem soluções inovadoras para o setor securitário. Guiamos todo o processo de habilitação regulatória, desde a avaliação de viabilidade no sandbox regulatório da SUSEP ou Banco Central, até o licenciamento completo e a conformidade contínua. Ajudamos na estruturação legal de novos modelos de negócio (ex: seguros on-demand, P2P, uso de IA/ML em underwriting e claims, blockchain para smart contracts) e na formalização de parcerias estratégicas com seguradoras incumbentes (ex: white-label agreements, APIs, joint ventures). Nosso foco é garantir a inovação com segurança jurídica, prevenindo desafios regulatórios e litígios, e facilitando a entrada e operação dessas empresas no mercado, otimizando seu ambiente de negócios e garantindo regulatory compliance by design.

Assessoria jurídica especializada em privacidade e proteção de dados (LGPD, GDPR e outras regulamentações globais relevantes) e cibersegurança para seguradoras e Insurtechs, que lidam com vastos volumes de dados sensíveis. Elaboramos e revisamos políticas internas de governança de dados, termos de uso e privacidade, e contratos de compartilhamento de dados (incluindo Data Processing Agreements - DPAs e cláusulas contratuais padrão para transferências internacionais). Atuamos na gestão legal de incidentes de segurança (vazamento de dados, ataques cibernéticos, ransomware), incluindo a elaboração de planos de resposta a incidentes (IRP), notificações regulatórias à ANPD e aos titulares, e na defesa em ações indenizatórias ou processos administrativos sancionatórios. Nosso foco é mitigar riscos legais e reputacionais associados ao uso e tratamento de dados e tecnologia, garantindo a conformidade e a segurança das operações digitais, protegendo ativos de informação críticos e a confiança do cliente através de uma abordagem de privacy by design e security by design.

Defesa estratégica em litígios de alto valor, complexidade técnica ou com potencial precedentista para o mercado securitário, como ações coletivas, disputas de resseguro ou casos que questionam a validade de cláusulas essenciais. Foco em casos que impactam o balanço financeiro, a reputação da companhia ou teses jurídicas fundamentais para o setor (ex: aplicação da boa-fé objetiva, limites da cobertura, exclusões de risco). Não atuamos em contencioso de massa, direcionando nossos recursos para disputas que exigem análise aprofundada e estratégia jurídica sofisticada. Priorizamos soluções extrajudiciais (mediação, arbitragem, negociação direta) buscando eficiência, confidencialidade e menor custo, acionando a via judicial apenas quando estritamente necessário para proteger os interesses da seguradora, como em grandes sinistros, disputas regulatórias ou para estabelecer um precedente favorável.